Bispos do regional Sul 3 emitem nota sobre a ideologia de gênero

Os bispos do regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que abrange o estado do Rio Grande do Sul, emitiram nota em que destacam os riscos da inclusão da ideologia de gênero nos planos estadual e municipal de educação. O texto afirma que é necessário cautela sobre a questão de gênero no plano de educação, uma vez que “a ideologia de gênero sustenta que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível”.

Segundo os bispos do regional, “como consequência da questão de gênero, promove-se a desvalorização da família em favor da liberdade individual, desconsidera-se a maternidade natural e o matrimônio, e desprezam-se os valores religiosos”.

Confira a íntegra do texto: 

Nota do regional Sul 3 sobre riscos da introdução da Ideologia de Gênero nos Planos Estadual e Municipais de Educação

O Congresso Nacional aprovou recentemente o Plano Nacional de Educação. Os Estados e Municípios terão até o dia 24 de junho para aprovarem os próprios planos para que as metas estabelecidas nacionalmente sejam monitoradas e cumpridas localmente. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e as Câmaras Municipais estão se preparando para aprovar o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação. O futuro de nosso povo depende da qualidade da educação oferecida às nossas crianças e adolescentes.

Nesse contexto, queremos ressaltar a importância de debatermos e nos acautelarmos sobre a questão de gênero no âmbito do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação. Há quem pretenda assegurar e promover a diversidade de gênero, propondo consolidar políticas públicas que defendam a igualdade e identidade de gênero. 

Ora, a ideologia de gênero sustenta que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível. Elimina-se a ideia de que os seres humanos se dividem em homem e mulher. Para além das evidências anatômicas, entendem que esta não é uma determinação fixa da natureza, mas resultado de uma cultura ou de uma época. Para a ideologia de gênero o “natural” não é tido como valor humano e é preciso superar até mesmo a distinção da natureza masculina e feminina das pessoas. Com o intuito de superar discriminações, desconsideram-se as diferenças. Acusa-se que as explicações naturais são formulações ideológicas para manter determinada posição social. Como consequência da questão de gênero, promove-se a desvalorização da família em favor da liberdade individual, desconsidera-se a maternidade natural e o matrimônio, e desprezam-se os valores religiosos. 

Nessa conjuntura, o Papa Francisco, questiona: “Pergunto-me, por exemplo, se a chamada teoria de gênero não é expressão de uma frustração e resignação, com a finalidade de cancelar a diferença sexual por não saber mais como lidar com ela. Neste caso, corremos o risco de retroceder... A eliminação da diferença, com efeito, é um problema, não uma solução. Para resolver seus problemas de relação, o homem e a mulher devem dialogar mais, escutando-se, conhecendo-se e amando-se mais” (15.04.2015). 

Como Igreja, insistimos que a educação possibilite superar as desigualdades educacionais e as discriminações, criando redes de proteção contra as exclusões. Entretanto, o respeito às minorias não pode impor a todo custo a desconstrução de valores consagrados em âmbito familiar. Também não se pode desconsiderar aspectos biológicos e psicológicos naturais. O ser humano nasce masculino ou feminino, nisso se expressa sua identidade! A diferença homem e mulher não pode ser considerada um fato meramente social; é sobretudo dado biológico, originário da própria natureza. A partir da perspectiva da fé judaico-cristã sabemos que Deus criou o ser humano, homem e mulher (Gn 1, 27). A questão que se impõe é: Qual é o objetivo dos que defendem tal ideologia? Que modelo de sociedade os orienta? O que se propõe como possível futuro para a sociedade?

A ideologia de gênero representa uma distorção completa ao conceito de homem e mulher. Não é possível que esta ressignificação antropológica tenha um reconhecimento oficial. Tenha-se presente ainda que o Plano Nacional de Educação não faz menção à adoção da promoção da identidade de gênero como diretriz geral a ser adotada na educação nacional. Além do mais, não é dado aos Estados e Municípios dispor em sentido contrário ao Plano Nacional de Educação. 

O que se questiona é o fato de querer impor ao Estado a tarefa de estimular educacionalmente as crianças para que refreiem suas disposições biológicas em nome de teorias sociológicas, não consensuais e sem suficiente base científica. Certamente cada pessoa, no momento oportuno de seu desenvolvimento biológico-emocional, no âmbito de seu núcleo social fundamental – a própria família – vai tratar da orientação sexual e não da classificação de sua identidade sexual. Os pais têm autoridade primordial sobre seus filhos em matéria de educação, principalmente em temas de moral e sexualidade.

Fazemos votos que os que foram escolhidos pelo povo para lhes representar neste espaço onde se considera sempre o bem comum, possam agir como estadistas; ou seja, como homens e mulheres públicas que pensam nas novas gerações.

Dom Jaime Spengler
Presidente do Regional Sul 3 da CNBB
Dom José Gislon
Vice-Presidente do Regional Sul 3 da CNBB
Dom Remidio José Bohn
Secretário do Regional Sul 3 da CNBB